O Tribunal Eclesiástico, segundo o Código de Direito Canônico da Igreja Católica, é um tribunal da Igreja que realiza a justiça canônica, além de orientar os cristãos católicos em situações diversas. Ele propõe os caminhos corretos a serem seguidos em determinadas situações da sua vida de Igreja, a fim de que ela possa cumprir a missão que Cristo lhe incumbiu.

A Igreja, como toda sociedade de pessoas que se relacionam, tem de observar as obrigações, os deveres e os direitos entre seus filhos; muitas vezes, acontecem litígios e conflitos. Mesmo os santos da Igreja, em algum momento de sua vida, podem ter se enganado, e, às vezes, precisaram da orientação e mesmo a correção da Igreja, mesmo que não tenham pecado.

Então, para realizar essa justiça canônica, é que existem os Tribunais da Igreja, a fim de facilitar e possibilitar a justiça. Um caso analisado e julgado em um Tribunal Eclesiástico forma um “processo canônico” similar a um tribunal civil, com juízes, advogados de defesa etc.

O Tribunal Eclesiástico funciona na sede da Cúria Metropolitana e conta com vários integrantes que desempenham suas funções em todo o território sergipano.