Em decreto publicado no dia 25 de setembro de 2024, Dom Josafá Menezes da Silva, Arcebispo Metropolitano de Aracaju, anunciou a criação de uma comissão destinada à revisão e atualização do Regimento Interno do Fundo de Manutenção do Clero da Arquidiocese de Aracaju. O decreto reflete a atenção da Igreja ao adequado sustento dos membros do clero, em conformidade com as orientações do Código de Direito Canônico.
A decisão de constituir essa comissão baseia-se em várias considerações de ordem canônica e pastoral. Dentre elas, destaca-se o cânon 1254 §2, que estabelece que os bens temporais da Igreja devem, entre outros fins, garantir o conveniente sustento do clero. Também foi mencionado o cânon 1274 §2, que prevê a constituição de um fundo comum em cada diocese, com a finalidade de atender às necessidades do clero e das dioceses, especialmente as mais pobres.
A comissão será composta por uma equipe de sacerdotes e peritos leigos, todos nomeados por Dom Josafá. Entre os sacerdotes nomeados estão: Padre Jadson da Silva Ramos, Padre Alessandro da Costa Lima, Padre José Lima de Santana, Padre Alan de Jesus Andrade Valença, Padre Djavan Ribeiro Araujo, Padre Diógenes Rodrigo Rodrigues de Araújo, Padre Flávio Eduardo Silva, Padre Paulo Tadeu Lima de Melo, Padre Juarez dos Santos Lima e Padre José Bernardino de Santana Filho. Os membros leigos são o Doutor Charles Renier Porto Prado e João Barroso.
A comissão terá a responsabilidade de analisar e propor as devidas adequações ao Regimento Interno do Fundo de Manutenção do Clero. As alterações propostas serão submetidas à aprovação do Arcebispo, que as promulgará conforme o direito canônico.
O Arcebispo reafirmou, ao longo do decreto, a importância de garantir que o clero receba uma remuneração justa e tenha acesso à assistência social, de acordo com os cânones 281 §§ 1 e 2. Ele também destacou o dever moral dos clérigos em empregar os bens recebidos no exercício de suas funções para o bem da Igreja, conforme o cânon 282 §2.
Este movimento da Arquidiocese de Aracaju reflete o contínuo empenho da Igreja em promover o bem-estar e o adequado sustento de seus ministros, assegurando que os presbíteros possam desempenhar suas funções pastorais com dignidade e segurança.
O decreto foi formalizado com o selo da Cúria Metropolitana de Aracaju e coassinado pelo chanceler do arcebispado, Padre Everson Fontes Fonseca.
Assim, a Arquidiocese de Aracaju avança em seus compromissos com a transparência e a administração responsável dos bens eclesiásticos, sempre em conformidade com o Direito Canônico e a tradição da Igreja.
da redação, com informações do chanceler do arcebispado.