Por meio de um Decreto publicado nesta quarta-feira, 11 de Setembro 2024, o Arcebispo metropolitano de Aracaju, dom Josafá Menezes da Silva, cria a COMISSÃO ARQUIDIOCESANA DE ARQUITETURA, ARTE SACRA E BENS CULTURAIS.

O decreto se alinha com as orientações do Concílio Vaticano II e do Código de Direito Canônico, destacando a importância da preservação e valorização do patrimônio cultural e religioso.

A nova comissão tem como missão assessorar e orientar as paróquias da Arquidiocese nas construções, reformas, e restaurações de igrejas e outros espaços litúrgicos. Além disso, a comissão será responsável por promover a valorização e conservação do patrimônio histórico-cultural religioso, que inclui tanto edificações históricas quanto construções modernas.

🔹 Leia o decreto, na íntegra:

DECRETO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ARQUIDIOCESANA DE ARQUITETURA, ARTE SACRA E BENS CULTURAIS

DOM JOSAFÁ MENEZES DA SILVA,
por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica,
ARCEBISPO METROPOLITANO DE ARACAJU,

Aos que o presente decreto virem, paz e bênção,

CONSIDERANDO o que pensou o Concílio Ecumênico Vaticano II, na Constituição Dogmática ‘Sacrosanctum Concilium’, na qual determina que em cada diocese seja criada uma comissão de Arte Sacra (cf. n. 46);

CONSIDERANDO o esculpido pelo Código de Direito Canônico, a saber: “Não se edifique nenhuma igreja sem o consentimento expresso e escrito do Bispo diocesano” (cân. 1215); e ainda: “Na construção e restauração de igrejas, usando o conselho de peritos, observem-se os princípios e normas da Liturgia e da Arte Sacra” (cân. 1216);

CONSIDERANDO as constatações dos diversos estudos realizados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a saber: “Os presbíteros, mesmo os mais preparados, não podem responder aos problemas de construção de um templo ou adaptação, conservação e restauração dos bens artísticos da igreja sem recorrer a peritos que, pela sua especialidade, garantam uma execução séria da obra. Como resposta a essa necessidade, a Igreja propõe a formação de uma Comissão Diocesana de Arte Sacra, ampliada posteriormente como Comissão de Arte Sacra e Bens Culturais da Igreja” (Estudos da CNBB 106); e mais: “A caminho de um renovado diálogo, a Igreja, assumindo o que lhe compete como guardiã primeira dos bens culturais eclesiásticos, propõe-se a inaugurar
um novo ciclo no que diz respeito ao cuidado e à proteção do seu patrimônio. Reconhecendo a necessidade de cooperação técnica, a Igreja confia o trabalho a profissionais especializados e empresas qualificadas e acompanha seu desenvolvimento por intermédio das Comissões de Arquitetura e Arte Sacra e Bens Culturais. A estas, compete a garantia de um projeto de adequação litúrgica fiel às normas eclesiásticas” (Estudos da CNBB 113, 148);

CONSIDERANDO as diversas realidades existentes na Arquidiocese de Aracaju, que envolvem desde igrejas históricas, dotadas de ricos patrimônios sacros e artísticos, contemplados por tombamento federal ou estadual e, portanto, de interesse cultural, até igrejas de construção e arquiteturas modernas;

Por nossa autoridade, CONSTITUÍMOS a “Comissão Arquidiocesana de Arquitetura, Arte Sacra e Bens Culturais” com as seguintes atribuições:
1. Orientar e auxiliar as paróquias, comunidades, movimentos e associações nas reformas e construções de novas igrejas e espaços comunitários;
2. Acompanhar, impulsionar, organizar e fiscalizar os processos de restauração, inventariação, catalogação e tudo que concerne à realidade das igrejas tombadas pertencentes à Arquidiocese de Aracaju, sendo uma colaboradora direta para com os párocos responsáveis por estas igrejas e contando com a colaboração deles para a realização de tais serviços;
3. Assessorar o Arcebispo, os padres, agentes e lideranças de comunidades na análise dos projetos de igrejas e espaços litúrgicos dentro do território
arquidiocesano;
4. Criar uma consciência de valorização do espaço litúrgico-celebrativo em nossas comunidades paroquiais;
5. Desenvolver o interesse pela Arte Sacra e pelos Bens Culturais nas paróquias, no seminário, nas pastorais, associações, movimentos e serviços;
6. Zelar pela conservação do patrimônio histórico-cultural religioso da Arquidiocese
de Aracaju, criando uma consciência de conservação e manutenção;
7. Promover a formação nos temas de Arte Sacra, Espaço Litúrgico e Bens Culturais ao clero, seminaristas, religiosos, leigos e pessoas de boa vontade.

Criada a sobredita Comissão, DESIGNAMOS para a sua composição os seguintes nomes, ao que apontamos as suas devidas funções: Padre Jhonatan Michael Calixto Farias (Coordenador), Padre Francisco de Assis de Souza (Assessor para os bens culturais da Igreja), Padre Genário de Oliveira Júnior (Assessor para a história da Igreja), Padre Roberto Benvindo dos Santos (Assessor de Liturgia), Padre Erivaldo Arruda de Melo (Representante das igrejas históricas), Padre Tony Santos da Silva (Assessor arquitetônico), Padre José Horácio Matos Fraga (Assessor arquitetônico), Viviane Oliveira de Jesus (Assessora arquitetônica), Marta Maria Silva Chagas (Assessora arquitetônica), Paula Raianne Santos Pereira (Engenheira), Charles Renier Porto Prado (Advogado) e Jorge Maklin Rocha Santa Rita (Representante do Museu de Arte Sacra). Para consultorias: Ricardo Moreira (restaurador), Padre Cristiano Mayr (Mestre em Artes, Monge de Kremsmünster, Áustria) e o Padre Leandro Oliveira (Técnico em restauração, incardinado na Diocese de Barreiras).

Constituída a Comissão Arquidiocesana de Arquitetura, Arte Sacra e Bens Culturais, RESSALTAMOS que a sua presidência será ocupada pelo Arcebispo Metropolitano de Aracaju, e deverá ordinariamente se reunir bimestralmente ou, de forma extraordinária, sempre que convocada pelo Presidente ou pelo coordenador com o consentimento prévio do Presidente.

Dado e passado na Cúria Metropolitana de Aracaju, aos onze dias do mês de setembro do ano do Senhor de dois mil e vinte e quatro, sob os selos da nossa Chancelaria.

Dom Josafá Menezes da Silva
Arcebispo Metropolitano de Aracaju

Padre Everson Fontes Fonseca
Chanceler do Arcebispo