Uma nota de condenação a violência contra a mulher foi divulgada neste domingo, 31 de março, pela Associação de Juristas Católicos da Província Eclesiástica de Aracaju (AJUCAT). O documento faz referência à violência sexual sofrida por uma advogada em Aracaju, e cobra cobrar das autoridades competentes celeridade e eficiência na apuração do crime.

Confira a nota, na íntegra:

A Associação de Juristas Católicos da Província Eclesiástica de Aracaju, neste domingo de Páscoa em que se celebra a vitória de Jesus Cristo Sobre a morte, vem expressar sua solidariedade e luta contra todo e qualquer tipo de violência à mulher, em especial a de cunho sexual.

Recentemente, acompanhamos a repercussão do caso desta natureza envolvendo profissionais do direito, em particular da advocacia, em nosso Estado, e desde os primeiros momentos nos pusemos em ação para acompanhar o caso, apresentar apoio à vítima e cobrar das autoridades competentes celeridade e eficiência na apuração de tais fatos. Esta situação, contudo, nos faz refletir sobre os inúmeros casos de violência sexual que, infelizmente, continuam a ocorrer todos os dias em nossa sociedade brasileira, os quais nem sempre são conhecidos e submetidos ao crivo legal.

Desta forma, defendemos maior rigor e empenho do poder público, das lideranças políticas e da população em geral no sentido de buscar meios eficazes de combate à violência, no acolhimento e acompanhamento de suas vítimas e na aplicação severa da lei em detrimento de seus infratores.

Não é razoável admitir que atualmente ainda testemunhemos casos de agressão física, verbal, psicológica, financeira e sexual contra a mulher. Tais acontecimentos devem nos causar não apenas repugnância, mas também nos impulsionar a agir para que essa realidade dê lugar à plena proteção e garantia de dignidade e igualdade dos direitos da mulher na sociedade brasileira.

Neste sentido, é oportuno destacar que, num tempo em que as mulheres não possuíam vez e nem voz, sendo tratadas como meros objetos, nosso Senhor Jesus Cristo tinha por elas especial predileção. Não por acaso, uma mulher, Maria Madalena, foi a primeira a testemunhar que o Cristo havia ressuscitado dos mortos (Jo 20,1-2), e foi a ela que Ele, após ressurgir, falou por primeiro (Jo 20,11-18).

Portanto, que neste dia em que celebramos a vida nova em Cristo Jesus ressuscitado, renovemos nossa fé e esperança de tempos melhores, nos fazendo dignos atores sociais na busca do fim da violência sexual contra a mulher, reconhecendo sua importância na sociedade ao logos dos séculos e garantindo-lhe todos os direitos que lhe são inerentes, especialmente a garantia constitucional de igualdade de direitos entre homens e mulheres (CF, 5°, I, da CF/88), que perpassa necessariamente pela desconstrução do machismo e violência, que privilegiam os homens no exercício do poder econômico, político e social.

Que Nosso Senhor Jesus Cristo e sua mãe Maria Santíssima nos iluminem na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Aracaju-SE – Cúria Metropolitana;
Estância-SE – Cúria Diocesana;
Propriá-SE – Cúria Diocesana.

31 de março de 2024 – Domingo da Páscoa na Ressureição do Senhor.

Diretoria Executiva – AJUCAT