O PRIMEIRO PASSO a ser dado pelo solicitante (DEMANDANTE), é providenciar os documentos que seguem:
- Cópia do Processo de Habilitação Matrimonial: solicitar ao Pároco/vigário paroquial, onde foi celebrado o matrimônio, uma cópia de Todos os documentos que compõem o processo de habilitação Matrimonial com as certidões de batismo do demandante e do demandado. Essas cópias devem estar carimbadas e assinadas pelo próprio Padre.
- Certidão de casamento Religioso original assinada pelo Pároco ou vigário paroquial;
- Fotocópia da certidão de casamento Civil/averbação da separação judicial ou do divórcio, quando existirem;
- CPF E RG originais e xerox da parte Demandante;
- Comprovante de residência da parte Demandante
O SEGUNDO PASSO é a elaboração do Libelo (história do casal desde o início até o fim). Seguir atentamente o modelo indicado.
- Deve ser sempre digitado para facilitar a leitura;
- A primeira Página do libelo deve constar apenas a identificação do casal;
- A partir da segunda página, segue conforme o roteiro;
- Não deverá ser muito extenso nem muito reduzido;
- Não será aceito o libelo sem assinatura da parte demandante e deverá ser entregue junto com todos os documentos solicitados no primeiro passo.
Orientações para as partes:
- Expediente do Tribunal: Segundas às sextas-feiras: das 8h ás 12h, 14h ás 16h30min;
- Procure acompanhar e colaborar com o andamento processual.
- Mantenha o Tribunal atualizado quanto ao seu endereço, de suas testemunhas e da outra parte, tanto do endereço residencial quanto daquele para receber a correspondência.
- Não se atrase para as audiências; em caso de não poder comparecer, favor nos avisar com antecedência (isso poderá provocar um atraso no andamento do processo de, ao menos, dois meses por causa da agenda do Tribunal).
- O Tribunal só dá informações às partes (ou seus advogados ou procuradores com procuração nos autos) presencialmente ou por correspondência, nunca pelo telefone ou outros meios eletrônicos.
- O Processo é sigiloso, por isso somente as partes poderão ter acesso aos Autos para leitura, não sendo permitido acompanhante nem fotocópias nem outros meios de reprodução (fotos, celulares…).
- Nos seus contatos com o Tribunal cite sempre o número de protocolo do seu processo para facilitar a identificação.
Mais informações:
TRIBUNAL ECLESIÁSTICO | Cúria Metropolitana de Aracaju
Atendimentos: 8h00 às 12h – 14h às 16h30
E-mail: tribunaleclesiastico.aracaju@outlook.com
Contatos: 3216-3000/ 98103-8966
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